​1 — O que é o Sítio internet do AEMealhada?

É uma plataforma eletrónica do Agrupamento de Escolas da Mealhada, instituição de ensino público, que disponibiliza informação necessária e pertinente sobre a atividade por si desenvolvida, bem como dos organismos públicos de educação e de entidades suas parceiras. É também um veículo complementar de ferramentas eletrónicas úteis para a ação dos membros das suas comunidades escolares: alunos, assistentes, docentes, pais e encarregados de educação.

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2 — Utilização do Sítio eletrónico do AEMealhada?

A navegação no Sítio do AEMealhada está sujeita a regras que visam garantir o seu bom funcionamento e evitar perturbações que possam colocar em causa o acesso ao mesmo por parte dos utilizadores ou que possam causar danos ao AEMealhada, aos utilizadores ou a qualquer terceiro. 

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A navegação no Sítio não está sujeita a registo, mas os utilizadores obrigam-se a:

— não colocar nem tentar colocar no Sítio, vírus ou quaisquer outros ficheiros ou programas que possam danificar, alterar ou eliminar os conteúdos disponibilizados, ou que possam interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador, sistema informático ou equipamento de comunicações;

— não utilizar o Sítio ou os seus conteúdos para disponibilizar, transmitir ou divulgar qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado, nomeadamente para remeter correio eletrónico não solicitado de forma massiva e/ou repetitiva a terceiros (SPAM).

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A utilização do Sítio do AEMealhada, bem dos conteúdos e informação que disponibiliza, é efetuada por conta e risco do utilizador, sendo ele o único responsável por qualquer dano causado ao seu próprio sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidos por qualquer forma através do Sítio do AEMealhada.

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3 — O Sítio do AEMealhada é seguro?

O AEMealhada tem o seu sítio alojado em serviços com elevado nível de segurança que dão garantia elevada de que o sítio esteja sempre disponível e que a sua utilização seja segura. No entanto, não é possível garantir absolutamente que funcione de forma ininterrupta, sem atrasos, ou que esteja isento de erros ou falhas. Não é também possível garantir que os conteúdos do sítio, se submetidos a ataque específico ao computador ou canal de comunicação, não contêm vírus ou outros elementos que possam danificar o computador do utilizador ou dados que tenha armazenado no mesmo.

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Para garantir a segurança do Sítio, o AEMealhada poderá a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do mesmo, incluindo restrições ou limitações de acesso.

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4 —  O que fazer se tomar conhecimento de incumprimento de invasão da privacidade ou falha de segurança no Sítio do AEMealhada?

Se verificar que existe situação de violação de segurança, incumprimento ou risco para a segurança do Sítio do AEMealhada, ou tendo conhecimento de incumprimento dos presentes Termos de Utilização por parte de alguém, o utilizador deve contactar o AEMealhada para o  endereço de correio eletrónico: 

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5 — O Sítio AEMealhada pode fechar?

O AEMealhada pode, em qualquer altura e sem aviso prévio:

— suspender, parcial ou totalmente, o acesso a qualquer parte do seu Sítio eletrónico, em especial durante operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização do mesmo;

— encerrar, parcial ou totalmente, qualquer parte do seu Sítio eletrónico.

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A suspensão ou cessação do Sítio AEMealhada não confere direito ao utilizador a receber qualquer indemnização ou compensação por parte AEMealhada.

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6 —  Disposições finais

Ao utilizar o Sítio internet AEMealhada, o utilizador está a aceitar os presentes Termos de Utilização, comprometendo-se por isso a respeitar todas as suas regras.

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É dever de cada utilizador do Sítio consultar os Termos de Utilização em cada acesso por si efetuado, abstendo-se de o utilizar caso não concorde com alguma das suas regras.

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O AEMealhada pode a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, modificar, total ou parcialmente, os presentes Termos de Utilização, bem como as funcionalidades, caraterísticas e desenho do Sítio.

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